Termos e Condições de Uso
Última atualização: 9 de agosto de 2026
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do site hubdemilhas.com.br e a aquisição dos produtos e serviços digitais oferecidos pelo Hub de Milhas, de titularidade de Felipe Ristow. Ao acessar o site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
1. Objeto
O Hub de Milhas oferece produtos digitais de natureza educacional — como cursos, aulas, mentorias, materiais e eventos on-line — voltados ao aprendizado sobre emissão de passagens aéreas com milhas e pontos, e temas correlatos.
2. Cadastro e acesso
Para acessar determinados conteúdos, você deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O acesso é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Pagamento
As compras são processadas pela plataforma Kiwify. Os valores, formas de pagamento e condições são informados no momento da compra. A liberação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento.
4. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação da compra, sem necessidade de justificativa. Para solicitar, entre em contato pelos canais abaixo ou diretamente pela plataforma de pagamento.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — textos, vídeos, aulas, materiais, marcas, logotipos e layout — é protegido por direitos autorais e pertence ao Hub de Milhas ou a seus licenciadores. É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar acessos ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito.
6. Uso adequado
Você concorda em não utilizar o site e os conteúdos para fins ilícitos, nem praticar atos que comprometam a segurança, o funcionamento ou a reputação do Hub de Milhas. O descumprimento poderá acarretar suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Ausência de garantia de resultados
Nossos produtos têm caráter educacional e informativo. Os resultados dependem da dedicação, aplicação e circunstâncias individuais de cada aluno. Não garantimos resultados específicos, ganhos ou economias determinadas. Programas de fidelidade, companhias aéreas e parceiros possuem regras próprias, sujeitas a alterações alheias ao nosso controle.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para sites e serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Hub de Milhas não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos conteúdos, tampouco por decisões tomadas por você com base nas informações fornecidas.
10. Alterações dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme a legislação aplicável.